Termos e Condições de Uso — betnn

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma betnn, disponível em betnn.bid, incluindo todos os seus serviços de cassino online, apostas esportivas, jogos de crash, slots e demais modalidades de entretenimento online oferecidas ao público brasileiro.

Para fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:

• "Plataforma" — refere-se ao site betnn.bid e a todos os seus subdomínios, aplicativos e interfaces digitais associados.
• "Usuário" ou "Jogador" — qualquer pessoa física que acesse, se cadastre ou utilize os serviços do betnn.
• "Conta" — o registro individual criado pelo Usuário para acessar os serviços do betnn.
• "Saldo" — o valor em reais (R$) disponível na conta do Usuário para apostas e jogos, excluindo saldos de bônus bloqueados.
• "Bônus" — valores promocionais, free spins ou benefícios creditados pelo betnn conforme as políticas de promoção vigentes.
• "Rollover" — requisito de movimentação mínima que deve ser cumprido antes de um bônus poder ser convertido em saldo real sacável.
• "KYC" — processo de verificação de identidade ("Know Your Customer") exigido pelo betnn para garantir a segurança e conformidade regulatória da plataforma.

Ao acessar a plataforma, clicar em "Criar Conta" ou utilizar qualquer funcionalidade do betnn, o Usuário manifesta sua aceitação expressa e irrevogável destes Termos em sua versão mais recente, bem como da Política de Privacidade e das regras específicas de cada jogo ou promoção disponíveis na plataforma.

Para se registrar e utilizar os serviços do betnn, o Usuário deve cumprir cumulativamente os seguintes requisitos de elegibilidade:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos na data do cadastro. O acesso à plataforma é expressamente proibido para menores de idade, conforme determina a legislação brasileira aplicável.
• Ser pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, com CPF válido emitido pela Receita Federal do Brasil.
• Possuir capacidade civil plena para celebrar contratos, conforme o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).
• Não estar incluído em qualquer lista de autoexclusão de jogos, seja pela ferramenta interna do betnn ou por quaisquer programas de exclusão de apostas reconhecidos no Brasil.
• Não ter qualquer conta previamente banida, suspensa ou encerrada pelo betnn por violação destes Termos.

O processo de cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, precisas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de celular e endereço de e-mail. O betnn se reserva o direito de verificar essas informações a qualquer momento.

Cada Usuário pode manter somente uma única conta ativa na plataforma betnn. A criação de contas duplicadas — inclusive por meio de terceiros, VPNs ou outros recursos técnicos com o objetivo de contornar restrições — é expressamente proibida e sujeita às sanções previstas na Seção 7 destes Termos.

O betnn adota um processo rigoroso de verificação de identidade (KYC — Know Your Customer) em conformidade com as regulamentações brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro e as exigências da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, conforme previsto na Lei 14.790/2023.

O betnn pode solicitar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, os seguintes documentos para verificação de identidade:

• Documento de identidade com foto: RG, CNH ou passaporte válidos e legíveis (frente e verso).
• Comprovante de CPF emitido pela Receita Federal ou documento que contenha o número do CPF visível.
• Comprovante de residência recente (emitido nos últimos 3 meses) com nome e endereço do titular da conta — conta de água, luz, gás, telefone ou extrato bancário.
• Comprovante de titularidade do método de pagamento: extrato ou print do aplicativo bancário confirmando que a chave Pix ou conta pertencem ao Usuário cadastrado.
• Selfie com documento ou prova de vida, em casos de verificação avançada.

Solicitações de saque poderão ser retidas até a conclusão bem-sucedida do processo KYC. O betnn se compromete a processar os documentos enviados em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após o recebimento completo de toda a documentação solicitada.

O Usuário que se recusar a fornecer os documentos solicitados, ou cujos documentos não passem na verificação, poderá ter a conta suspensa ou encerrada, com o saldo disponível retido enquanto durar qualquer investigação, conforme as obrigações legais do betnn.

O betnn disponibiliza os seguintes métodos de pagamento para depósitos e saques de jogadores brasileiros:

• Pix — disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais. Depósitos creditados em segundos; saques processados em até 30 minutos após aprovação.
• Mercado Pago — transferências via carteira digital Mercado Pago para usuários com conta verificada na plataforma.
• PicPay — depósitos e saques via carteira PicPay, sujeitos aos limites operacionais da plataforma.
• Boleto Bancário — disponível para depósitos, com prazo de compensação de até 2 dias úteis. Não disponível para saques.
• TED/DOC — transferências bancárias processadas em dias úteis dentro do horário bancário. Prazo de até 1 dia útil.
• USDT (Tether) — depósitos e saques em criptomoeda USDT via redes compatíveis. Sujeito a confirmações de rede e conversão cambial no momento da transação.

O valor mínimo de depósito é de R$ 30,00 por transação. O valor mínimo de saque é de R$ 50,00. Limites máximos de saque diário, semanal e mensal podem ser aplicados conforme o nível de verificação da conta e as políticas de risco do betnn.

O betnn aceita apenas pagamentos originados de contas bancárias ou carteiras digitais em nome do próprio Usuário titular da conta. Pagamentos de terceiros não são aceitos e serão devolvidos ou retidos para investigação.

O betnn não cobra taxas sobre depósitos. Para saques, podem incidir tarifas operacionais dependendo do método escolhido e do valor da transação — as tarifas vigentes são exibidas no momento da solicitação de saque dentro da plataforma.

O betnn oferece periodicamente bônus de boas-vindas, cashback, free spins, torneios com premiação em dinheiro real e promoções temáticas ligadas a eventos esportivos como o Brasileirão, a Copa Libertadores e a Copa do Mundo. Todas as promoções estão sujeitas às seguintes condições gerais:

• Cada bônus possui requisito de rollover (também chamado de "wagering requirement" ou "turnover") que deve ser cumprido antes de qualquer saque do saldo de bônus ou dos ganhos originados do bônus.
• O rollover padrão do bônus de boas-vindas do betnn é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido, salvo indicação diferente na página da promoção específica.
• Bônus não são transferíveis entre contas e não podem ser trocados por dinheiro de forma direta, sem o cumprimento do rollover.
• O betnn se reserva o direito de cancelar bônus concedidos por erro técnico, fraude identificada ou violação destes Termos.
• Free spins concedidos como bônus possuem valor de aposta fixo definido pelo betnn e devem ser utilizados no(s) jogo(s) especificado(s) dentro do prazo de validade indicado na promoção.
• Cashback é calculado sobre perdas líquidas no período indicado e creditado conforme o cronograma da promoção, podendo estar sujeito a rollover mínimo antes do saque.
• Apenas um bônus de boas-vindas pode ser resgatado por Usuário, por CPF e por endereço residencial. Tentativas de resgatar múltiplos bônus de boas-vindas via contas duplicadas resultarão no cancelamento de todos os bônus e possível encerramento das contas.

O betnn disponibiliza diversas modalidades de entretenimento, cada uma com regras específicas acessíveis diretamente na interface do jogo ou na seção de ajuda da plataforma. As regras gerais aplicáveis a todas as modalidades são:

• Os resultados de todos os jogos de cassino são determinados por Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados e auditados por entidades independentes, garantindo imparcialidade e imprevisibilidade de cada resultado.
• O RTP (Retorno ao Jogador) de cada slot é definido pelo provedor do jogo e pode ser consultado nas informações do jogo. O betnn não altera o RTP configurado pelo provedor.
• Em apostas esportivas, as odds são definidas pelo betnn e podem ser alteradas a qualquer momento antes do início do evento. Apostas confirmadas têm as odds garantidas no momento do registro da aposta.
• Apostas ao vivo (in-play) podem ser suspensas temporariamente durante momentos críticos do evento (gols, penaltis, lesões) — apostas colocadas durante a suspensão serão canceladas e o valor devolvido ao saldo do Usuário.
• Em caso de cancelamento de um evento esportivo antes de sua conclusão, as apostas serão anuladas e os valores devolvidos ao saldo, salvo disposição específica nas regras da modalidade.
• O betnn se reserva o direito de anular qualquer aposta ou resultado de jogo em caso de erro técnico comprovado, manipulação de resultado ou irregularidade detectada.

Para crash games como Aviator, Spaceman e JetX, as regras de multiplicador e cash out são definidas pelo provedor do jogo. O betnn não interfere no algoritmo de determinação dos multiplicadores — estes são gerados de forma provably fair e verificável.

É expressamente proibido ao Usuário, sob pena das sanções descritas abaixo:

• Criar ou utilizar mais de uma conta na plataforma betnn, independentemente do motivo.
• Fornecer informações falsas, incorretas ou de terceiros no cadastro ou em qualquer processo de verificação.
• Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer tecnologia que simule ou automatize apostas ou interações com a plataforma.
• Realizar apostas coordenadas com outros jogadores para explorar promoções (prática conhecida como "bonus abuse" ou "bonus hunting").
• Utilizar VPNs, proxies ou outros meios para falsificar localização geográfica ou contornar restrições de acesso.
• Tentar hackear, deface ou comprometer a segurança e integridade da plataforma betnn ou de outros usuários.
• Utilizar a plataforma para lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita prevista na legislação brasileira.
• Assediar, ameaçar ou intimidar membros da equipe de suporte ou outros usuários da plataforma.
• Efetuar chargebacks fraudulentos junto a instituições financeiras por transações legítimas realizadas no betnn.

O betnn pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, tomar as seguintes medidas em resposta a violações destes Termos:

• Suspensão temporária ou bloqueio definitivo da conta do Usuário.
• Cancelamento de todos os bônus ativos e pendentes.
• Retenção do saldo em conta para fins de investigação, pelo tempo necessário.
• Comunicação às autoridades competentes, incluindo Ministério da Fazenda e Polícia Federal, em casos de suspeita de atividade criminosa.

O betnn acredita que o entretenimento online deve ser sempre uma atividade prazerosa, controlada e consciente. Por isso, a plataforma oferece um conjunto de ferramentas de jogo responsável acessíveis diretamente pelo painel da conta do Usuário:

• Limite de depósito: o Usuário pode definir um valor máximo de depósito diário, semanal ou mensal. Uma vez configurado, o limite só pode ser reduzido imediatamente; aumentos entram em vigor após 7 dias de carência.
• Limite de perda: permite definir o valor máximo de perdas líquidas permitidas em um período determinado.
• Limite de tempo de sessão: o Usuário pode configurar alertas ou limites automáticos de tempo de jogo por sessão.
• Autoexclusão temporária: pausa o acesso à conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias.
• Autoexclusão permanente: encerra definitivamente a conta e impede novos cadastros. Esta ação é irreversível.
• Realidade check: notificações periódicas durante a sessão de jogo informando o tempo decorrido e o saldo atual.

O betnn proíbe expressamente o acesso de menores de 18 anos à plataforma. Responsáveis legais que identificarem acesso de menores devem contatar o suporte imediatamente pelo e-mail [email protected] para bloqueio emergencial da conta.

Se você ou alguém próximo sentir que o jogo está saindo do controle, entre em contato com nosso suporte 24/7 ou acesse nossa página de Jogo Responsável para orientações detalhadas e recursos de apoio disponíveis no Brasil. 18+

O betnn trata os dados pessoais dos seus Usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). O tratamento de dados tem como bases legais o cumprimento de contrato, a conformidade com obrigações legais e regulatórias e o legítimo interesse do betnn na prevenção de fraudes e na segurança da plataforma.

Os dados coletados pelo betnn incluem, mas não se limitam a: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, número de celular, dados de pagamento, histórico de apostas e dados de navegação na plataforma. Esses dados são utilizados exclusivamente para a operação dos serviços do betnn, cumprimento de obrigações legais e comunicação com o Usuário.

O betnn não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem o consentimento expresso do Usuário. Compartilhamentos com terceiros ocorrem apenas quando necessários para a prestação dos serviços (como provedores de pagamento e provedores de jogos) ou quando exigidos por lei ou autoridades competentes.

Para exercer seus direitos previstos na LGPD — incluindo acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação dos dados — o Usuário pode enviar solicitação para o e-mail [email protected]. O betnn se compromete a responder em até 15 dias úteis. Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

Todo o conteúdo disponível na plataforma betnn — incluindo, sem limitação, logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, ícones, layouts, código-fonte, interfaces e elementos de design — é de propriedade exclusiva do betnn ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais aplicáveis, incluindo a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma betnn sem autorização prévia e por escrito do betnn.

Os nomes e logotipos dos provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, NetEnt, PG Soft, Spribe, Microgaming, entre outros) são marcas registradas de seus respectivos proprietários e aparecem na plataforma betnn sob licença de uso. O betnn não reivindica propriedade sobre essas marcas de terceiros.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, o betnn não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na plataforma, incluindo perdas resultantes de decisões de jogo do próprio Usuário.
• Falhas técnicas, interrupções de serviço, lentidão ou indisponibilidade temporária da plataforma causadas por fatores fora do controle razoável do betnn, como falhas de infraestrutura de terceiros, ataques cibernéticos ou desastres naturais.
• Acesso não autorizado à conta do Usuário decorrente de negligência do próprio Usuário, como compartilhamento de senha ou uso de dispositivos públicos sem as devidas precauções de segurança.
• Perdas ou danos indiretos, consequentes, especiais ou punitivos, mesmo que o betnn tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
• Conteúdo de sites de terceiros que possam ser mencionados ou referenciados na plataforma.

O betnn se compromete a manter a plataforma disponível com o máximo de estabilidade possível e a comunicar, com antecedência razoável, períodos de manutenção programada que possam causar interrupção dos serviços.

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. Antes do encerramento, qualquer saldo disponível (exceto saldos de bônus não convertidos) será devolvido ao Usuário via Pix ou outro método de pagamento verificado em nome do titular da conta, após a conclusão dos processos de KYC e verificação pendentes.

O betnn pode suspender ou encerrar uma conta unilateralmente nas seguintes circunstâncias:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições.
• Fornecimento de informações falsas ou fraudulentas no cadastro ou no KYC.
• Suspeita fundamentada de lavagem de dinheiro, fraude ou qualquer atividade ilícita.
• Solicitação de autoexclusão pelo próprio Usuário.
• Determinação judicial ou administrativa de autoridade competente brasileira.
• Inatividade prolongada da conta por período superior a 12 (doze) meses consecutivos sem qualquer movimentação.

Em casos de encerramento por violação destes Termos, o betnn se reserva o direito de reter saldos pendentes pelo prazo necessário para conclusão de investigações internas e, se aplicável, comunicar o caso às autoridades competentes.

O betnn se reserva o direito de revisar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente em razão de mudanças na legislação brasileira aplicável — incluindo novas regulamentações da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) — ou de ajustes nas práticas operacionais da plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas aos Usuários com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência por meio de notificação na plataforma e/ou por e-mail cadastrado. A continuidade do uso da plataforma após a entrada em vigor das alterações constituirá aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deve encerrar sua conta antes da data de vigência das mudanças.

A versão mais recente dos Termos e Condições estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil.
• Lei 13.756/2018 — Marco legal das apostas esportivas de quota fixa no Brasil.
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) — Disposições gerais sobre contratos e obrigações.
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) — Normas de proteção e defesa do consumidor.

Eventuais disputas decorrentes da interpretação ou execução destes Termos que não possam ser resolvidas amigavelmente serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

O betnn incentiva que qualquer divergência seja inicialmente tratada diretamente com a equipe de suporte, que se empenha em resolver questões de forma ágil, transparente e satisfatória para o Usuário, antes de qualquer instância formal.

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, questões relacionadas à sua conta, solicitações de exercício de direitos previstos na LGPD ou qualquer outro assunto relativo aos serviços do betnn, o Usuário pode entrar em contato com nossa equipe de suporte pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte geral: [email protected] — tempo médio de resposta: até 24 horas.
• Chat ao vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente pela plataforma betnn.bid após o login na conta.
• Encarregado de Dados (DPO) — LGPD: [email protected] — para solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

O betnn se compromete a responder a todas as solicitações em português, dentro dos prazos previstos em cada canal de atendimento, e a tratar cada caso com atenção, respeito e profissionalismo.